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DECRETO Nº 32.883 de 23 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.882 de 23 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 226.341.158.611,05, DE ACORDO COMA LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.881 de 23 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA MONUMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.880 de 23 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA E COOPERATIVA PARQUE SAO DOMINGOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.323 de 23 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A CRIACAO DO CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA AIDETICOS NO MUNICIPIO. OBS: PARTES VETADAS DA LEI (PAR.1,ART.2;ART.6)-PUBLICACAO DOM 280493,P.35
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 483/91

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.412 de 24 de Dezembro de 1992

TORNA EFETIVO O TOMBAMENTO DO MOINHO MATARAZZO, NO BAIRRO DO BRAS,DE QUE TRATA A RESOLUCAO 38/92SMC-CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 92.412 de 24 de Dezembro de 1992

DISPOE S/CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL DO JARDIM SAO PAULO-AR/ST.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.412 de 24 de Dezembro de 1992

LEI DE USOS - SUPLEMENTO C/ 5 CADERNOS: 1-PLANEJAMENTO DINAMICA LOCAL;2-NOVA ESTRATEGIA P/CONTROLE DE INSTALACAO DE ATIVIDADES NO ESPACO URBANO;3-INFRA ESTRUTURA URBANA E POTENCIAL DE ADENSAMENTO;4-ZONEAMENTO E MERCADO IMOBILIARIO;5-POLITICA AMBIENTAL E GESTAO DE CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 408 de 24 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAODOS PROFESSORES DE EDUCACAO FISICA DE SAO PAULO - APEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 24 de Dezembro de 1992

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O CENTRO MUNICIPAL DA MULHER.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 727/99(2108,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE